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Sócrates (parte II) – Julgamento e Morte


(PARTE I)


Sócrates foi julgado e condenado à morte, em Atenas, em 399 AEC.

Busto de Sócrates
(Photograph by Greg O’Beirne. Cropped by User:Tomisti – Own work, CC BY-SA 3.0)

Todo o julgamento está descrito na obra de PlatãoApologia – que é plausível que relate com precisão o que aconteceu, já que é muito provável que Platão tenha estado presente.

Apologia
– Significa explicação ou defesa;
– Importantemente diferente de pedir desculpa ou arrependimento.

Outro argumento a favor da veracidade da descrição de Platão é que, dado que o julgamento foi um acontecimento público e presente nas memórias de muitos dos seus contemporâneos, é de presumir que a sua obra teria sido posta em causa se não fosse verdadeira, o que não se verificou.


É importante ainda, para se compreender o julgamento de Sócrates, entender como funcionava o sistema jurídico de Atenas.

A maioria dos processos eram julgados na Heliéia, onde o povo ateniense era soberano.

Recinto das ruínas da Heliéia

Anualmente, eram sorteados 6001 jurados (designados heliastas) de entre os cidadãos com idade superior a 30 anos, em plena capacidade dos seus direitos civis e políticos, sendo-lhes paga uma indemnização diária.

Raramente eram convocados os heliastas todos para um só caso, sendo normalmente divididos em grupos de 1051, 1001, 601 ou 201 – ímpares para evitar empates.

O número de convocados para cada julgamento era decidido em função da natureza do processo.

Uma vez chegado o caso à Heliéia, eram convocados os heliastas e, após lida a acusação, o acusado e o acusador expunham os seus argumentos.

No final, os heliastas votavam: tendo cada um, uma ficha, que colocavam num dos dois recipientes – o de madeira para votar culpado e o de cobre para votar inocente.
Os votos eram depois contados.

Quando o acusado era considerado culpa, a pena ou era de acordo com as regras, ou então, o acusado podia propor a sua própria pena (podendo ser aceite ou não).

É de realçar que este sistema tinha uma falha problemática – que Sócrates refere no seu julgamento – já que os heliastas, muitas vezes, tinham pouca competência e eram facilmente impressionáveis. Assim, um bom orador, culpado ou inocente, tinha sempre vantagem.


ACUSAÇÕES

As acusações contra Sócrates são as seguintes:

  1. Corrupção da juventude

Esta acusação surge relacionada com a vida que Sócrates levava em Atenas.

É de relembrar que muito do que ele fazia, diariamente, era questionar quem passava por ele, nas ruas, sobre virtudes e temas semelhantes, apenas para os levar a concluir que eram ignorantes.

Não é difícil de conceber que este modo de abordar os atenienses terá levado muitos a desprezar Sócrates, ainda que criasse admiração nos seus jovens seguidores.

Outro dado ainda importante, é que esta acusação também se terá baseado na ideia de Sócrates ser um sofista.

Sofistas
– Pensadores e professores da Grécia Antiga, que ganhavam dinheiro ao oferecer serviços em que ensinavam as técnicas de retórica e oratória;
– Eram mal vistos já que, sendo a democracia ateniense marcada pelo debate político e legal, ajudavam qualquer um (inocente ou criminoso) a defender-se em julgamento.

Esta descrição dos sofistas, no entanto, espelha porque dificilmente se pode acreditar que Sócrates fosse um deles.

Sócrates procurava o conhecimento, e incentivava-o nos outros pois acreditava ser esse o modo de viver bem.
Os sofistas faziam do conhecimento um produto, vendendo-o indiscriminado, independentemente do propósito de quem o adquiria.

  1. Impiedade

Sócrates foi ainda acusado de não acreditar nos deuses gregos e, pelo contrário, de venerar outras divindades.

Sócrates e o seu daimon de Eugéne Delacroix

Esta acusação surge principalmente pela insistência de Sócrates de ter um daimon (xvi) que falava com ele desde criança, e que o aconselhava a não fazer certas coisas, umas mais triviais, outras de maior importância.


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DEFESA

  1. Corrupção da juventude

Por entre outros argumentos, Sócrates defende-se afirmando que, já que maldade gera maldade, se ele tivesse voluntariamente corrompido a juventude, estaria também a prejudicar-se a si mesmo.

Assim, e já que segundo a sua própria visão, nenhuma pessoa racional faria mal a si mesma voluntariamente, ele não podia ter corrompido a juventude com intenção.

Se, por outro lado, ele o fez involuntariamente, então ele não deveria ser castigado, mas sim instruído.

  1. Impiedade

À acusação de impiedade, Sócrates argumentou que, do mesmo modo que é impossível uma pessoa acreditar em roupas e não acreditar na existência dos humanos que as vestem, também a crença dele no seu diamon provava que ele acreditava nas divindades.


Sócrates compara-se ainda a um moscardo.

Do mesmo modo que um moscardo incomoda continuamente os cavalos, não os deixando adormecer, também Sócrates andava por Atenas, criando conversas e prevenindo que a cidade se tornasse desleixada e intolerante.

Assim, funciona como um argumento contra ambas as acusações, já que ele defende que o seu modo de vida não é corruptor da juventude nem ímpio, mas sim um serviço abençoado a Atenas.


Sócrates termina afirmando que deseja ser julgado de acordo com quem ele é, e não relacionado com quaisquer factores extra que poderiam influenciar a decisão – nomeadamente, a sua idade avançada ou o facto de ter filhos.

Afirma, assim, que quer ser julgado (inocente ou culpado) e não perdoado.


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DELIBERAÇÃO

Após a exposição dos argumentos de ambos os lados, a votação considerou Sócrates culpado por uma margem de 30 votos (segundo Platão).

Após isto, foi proposta a pena de morte, mas foi permitido a Sócrates sugerir uma pena alternativa.

Sócrates responde que, se a pena deve algo que ele merece, então – já que ele ofereceu os seus serviços à cidade gratuitamente, por toda a vida – seria justo a cidade oferecer-lhe refeições gratuitas para o resto da vida.

É condenado à morte, por ingestão de veneno (feito a partir de Conium maculatum).


DISCURSO FINAL

Sócrates dirige-se primeiro ao que votaram a favor da sua morte:

  1. Afirma que a sua morte não estaria longe, já tendo 70 anos, mas que agora seriam os atenienses a ter de carregar essa responsabilidade;
  2. Afirma ainda que poderia ter facilmente ganho o caso, se tivesse recorrido às técnicas sofistas para apelar às emoções dos jurados. Em vez, ele escolheu falar a verdade – deixando assim uma crítica ao próprio sistema jurídico de Atenas;
  3. Termina profetizando que outros virão tomar o seu lugar, já que não é Sócrates o problema de Atenas, mas a própria filosofia.

Depois, dirige-se aos que votaram pela sua absolvição:

  1. Afirma que o seu diamon nunca o dissuadiu do que disse, pelo que a consequência – a morte – será algo bom: ou um sono profundo ou uma mudança de sítio;
  2. Afirma que ambas seriam boas alternativas:
    • Se for um sono profundo, será mais pacífico do que qualquer dos seus dias acordado;
    • Se for para outro sítio, poderá conversar com os grandes pensadores e heróis gregos e questioná-los sobre o mesmo que questionou os atenienses.

Assim, reforça ele, ou dormirá profundamente ou continuará a falar.


MORTE

Sócrates passou o seu último dia em conversas com os seus companheiros, após uma última visita da esposa Xantina e dos seus filhos.

“Se aceitam o meu conselho, não se preocupem com Sócrates mas sim com a verdade.

Se acreditam que falo a verdade, então concordem comigo; se não, oponha-se com todos os argumentos.”

Os relatos descrevem-no feliz, nos modos e nas palavras, e que morreu nobre e sem medo.

The Death of Socrates de Jacques Philippe Joseph de Saint Quentin

Para poupar a sua família de ter de o fazer, lavou-se ele próprio na cisterna da prisão.

Sabemos, hoje, qual foi a cela onde Sócrates morreu pois apenas uma das celas tinha um quarto de banho anexado.
Os vestígios da cela podem ser visitados.

Foi-lhe, depois, entregue o veneno, que Sócrates bebeu, em paz.


Termino realçando o que já referi na parte I e que é evidenciado em todo o processo do julgamento – Sócrates vivia segundo os seus valores, os seus princípios.

É reconhecido que Sócrates poderia ter facilmente ganho o julgamento ou, pelo menos, ter debatido de um modo diferente – mais sofista – que teria evitado a condenação à morte.
Mesmo depois da condenação, muitos foram os que tentaram convencê-lo a fugir – inclusive dando-lhe a oportunidade para isso – mas Sócrates sempre se recusou, afirmando que:

“Não ouço nada (…) para lá do argumento que, reflectido, parece melhor.”

“Nunca é correcto fazer mal, nem devolver um mal, nem mesmo ferir em resposta a um ferimento recebido.”

Justificou a sua decisão de ficar, na base de que a sua fuga causaria muito mais dano para Atenas do que a sua morte. E que, ao fugir agora, violando a lei, quando o podia ter feito antes do julgamento – sem a violar – confirmaria as acusações que lhe foram feitas, e envergonharia a sua família e amigos.

Penso que esta decisão, em si, retrata fielmente a vida e a filosofia de Sócrates.

The Death of Socrates de Jacques Louis David (Met museum)

(PARTE I)


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